Processo 247555/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2018 13:59
Autuado em 13/04/2018 13:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 338/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual JAIR ROCHA DA SILVA
Gestor das Contas JAIR ROCHA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 531303/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531303/19
07/08/2019 14:21 do Protocolo 531265/19
12/04/2019 09:10 do Protocolo 248687/19
12/12/2018 08:08 AR do ofício OPD - 2429/18 - GP
28/06/2018 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 454992/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2429/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1285/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 911/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:22 DP  
07/08/2019 15:33 CMEX Informação nº 4521/2019 -
22/04/2019 16:43 DP  
16/04/2019 14:09 CMEX Informação nº 2040/2019 -
29/11/2018 12:36 DP Informação nº 11797/2018 -
28/11/2018 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2429/2018 -
23/11/2018 12:19 CMEX Informação nº 4291/2018 -
01/11/2018 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2018 -
31/10/2018 11:58 SMPJTC  
30/10/2018 10:45 2PC Ciência de Decisão nº 306/2018 -
29/10/2018 10:14 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2018 -
11/09/2018 09:47 GCFC  
10/09/2018 17:11 SMPJTC  
03/09/2018 10:34 2PC Parecer nº 640/2018 - Prestação de Contas. Município de Cantagalo. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Contraditório. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
03/09/2018 09:10 SMPjTC  
28/06/2018 18:16 CGM Instrução nº 2945/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:29 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 911/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 678/2018 - MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1285/2018 -

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